Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549935Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presid...1457941204549935Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHOs agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460970Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados ...Questão 457941204462743Legislação FederalA fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo qua...Questão 457941204492819Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 3.591/2000, o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal é a Controladoria-Geral da União.Questão 457941204511963Legislação FederalBônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.Questão 457941204512401Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...Questão 457941204583321Legislação FederalRepresentantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.Questão 457941204589592Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138.A fiscalização do setor de radiodifusão no Brasil...Questão 457941204608655Legislação FederalO presidente do Conselho Diretor do SERPRO representa a empresa em juízo ou fora dele, e também pode constituir mandatários para esse fim, sempre que ...Questão 457941204667621Legislação FederalO relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar e dar maior segurança aos toma...Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.