Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583321Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada...1457941204583321Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458058Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204463770Legislação FederalO processo administrativo de responsabilização – PAR – tem como finalidade a responsabilização administrativa de pessoa jurídica em decorrência de ato...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204510862Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 acerca do indeferimento de acesso a informações, assinale a opção correta.Questão 457941204546917Legislação FederalPortaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material no âmbito do IPHAN e do Instituto B...Questão 457941204549263Legislação FederalÉ de responsabilidade da Marinha do Brasil garantir, nos portos brasileiros, canais de navegação seguros e balizados bem como serviços de praticagem.Questão 457941204567259Legislação FederalA Lei n.º 8.159/1991 estabelece categorias de sigilo para documentos.Questão 457941204583043Legislação FederalCompete ao poder público e às empresas concessionárias de serviços públicos apoiar o uso e a difusão da LIBRAS nas comunidades surdas do Brasil.Questão 457941204632818Legislação FederalEm convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.Questão 457941204642278Legislação FederalO SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, fornece subsídios ao presidente da Repú...