Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204550310No regime tributário do SIMPLES Nacional, os valores pagos pela empresa individual de responsabilidade limitada ao seu t...1457941204550310Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoNo regime tributário do SIMPLES Nacional, os valores pagos pela empresa individual de responsabilidade limitada ao seu titular, na qualidade de pro labore, são isentos de imposto de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464838Direito TributárioO federalismo fiscal, que consiste na distribuição de competências e de tributos entre as esferas de governo, permite que a arrecadação tributária sej...Questão 457941204469507Direito TributárioAdmite-se a atualização da base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana pelo Poder Executivo dos municípios, desde que os critéri...Questão 457941204475740Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.O imposto sobre bens e...Questão 457941204526484Direito TributárioUm município, para instituir o imposto sobre serviços (ISS), deveQuestão 457941204528871Direito TributárioA obrigação tributária principal pode ter por objeto tanto o pagamento de um tributo como o de uma penalidade pecuniária.Questão 457941204529882Direito TributárioO recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ...Questão 457941204542143Direito TributárioA respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204585635Direito TributárioAcerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.Questão 457941204649255Direito TributárioA CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna – RJ.Co...Questão 457941204652013Direito TributárioA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...