Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558098Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riqu...1457941204558098Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasCom relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504062Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204510996Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941204547119Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundament...Questão 457941204574000Direito ConstitucionalAcerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204608803Direito ConstitucionalComo regra, compete ao Congresso Nacional dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, empregos ou funções públicas, mesmo que a inici...Questão 457941204612550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das ações constitucionais.Questão 457941204623523Direito ConstitucionalO atual posicionamento do STF admite a fungibilidade entre a ADI e a ADIO.Questão 457941204623527Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o estado-membro não dispõe de legitimidade para propor, contra a União, mandado de segurança coletivo em defesa d...Questão 457941204652314Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.Questão 457941204663781Direito ConstitucionalNos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for proferida sentença condenatória.