Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558617O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Força...1457941204558617Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça MilitarO Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451379Direito ConstitucionalNão é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.Questão 457941204492035Direito ConstitucionalÉ inadmissível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tenha por objeto texto legal fruto de acordo homologado judicialmente, por ofender a gar...Questão 457941204494574Direito ConstitucionalAs políticas sociais visam reduzir as desigualdades sociais e alcançar a isonomia entre os componentes da federação e entre as pessoas. Essa isonomia ...Questão 457941204502336Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204506610Direito ConstitucionalÉ vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalid...Questão 457941204589341Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada somente poderá ser reapresentada, na mesma sessão legisla...Questão 457941204626906Direito ConstitucionalEmbora a comissão parlamentar de inquérito seja instituída por prazo certo, a prorrogação é admitida, se não se ultrapassar a legislatura em que foi i...Questão 457941204668427Direito ConstitucionalConforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralme...Questão 457941204669285Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.Questão 457941205285924Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...