Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204560752Provimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público, por meio do qual ela inicia o exercí...1457941204560752Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaProvimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público, por meio do qual ela inicia o exercício da função a que fora nomeada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443951Direito AdministrativoA sociedade empresária Salgadinhos S.A. foi notificada formalmente sobre a decisão do secretário municipal de vigilância sanitária que determinou a in...Questão 457941204477199Direito AdministrativoA fiscalização, pela administração pública direta, das atividades de seus entes, a fim de garantir a observância das suas finalidades institucionais, ...Questão 457941204483159Direito AdministrativoSe, no âmbito da administração pública, não houver competência específica para iniciar determinado processo administrativo, ele deve ser iniciado pera...Questão 457941204494084Direito AdministrativoO estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação que caracteriza o interesse público envolvido ...Questão 457941204533664Direito AdministrativoLúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município, e Mário, desembargador de tribunal de justiça estadual, cometeram at...Questão 457941204548540Direito AdministrativoAcerca do sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem, com fundamento nas disposições do Decreto n.º 7.892/2013.O sistema de registro...Questão 457941204558507Direito AdministrativoSerá considerada regular a licitação se, tendo três empresas se apresentado, somente duas cumprirem todos os requisitos exigidos.Questão 457941204560016Direito AdministrativoQuanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo ou judicial.Questão 457941204580322Direito AdministrativoAo negar publicidade a ato oficial, o servidor público comete ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração públi...Questão 457941204630588Direito AdministrativoNo Estado brasileiro, as portarias emitidas por autarquias públicas não possuem função regulatória, tratam-se apenas de sugestões de conduta.