Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204560987A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, ret...1457941204560987Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípioAda cidadania.Bda livre iniciativa.Crepresentativo.Ddo pluralismo político.Edo Estado democrático de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477899Direito ConstitucionalO presidente da República pode decretar estado de sítio em locais restritos e determinados, visando preservar ou prontamente restabelecer a ordem públ...Questão 457941204488354Direito ConstitucionalA assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos de idade.Questão 457941204535019Direito ConstitucionalÉ característica dos direitos fundamentais do cidadãoQuestão 457941204575393Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade soci...Questão 457941204577206Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da UniãoQuestão 457941204588736Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.É lícito o desconto...Questão 457941204589338Direito ConstitucionalSe a Câmara dos Deputados aprovar MP editada pelo presidente da República e encaminhá-la ao Senado Federal, e, neste, houver modificação do texto, a M...Questão 457941204600728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204636671Direito ConstitucionalA remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do poder judiciário do estado-membro não poderá exceder o subsídio me...Questão 457941204648498Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.