Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204575393As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto con...1457941204575393Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade social, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a Constituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941204503568Direito ConstitucionalÉ competência privativa do municípioQuestão 457941204548475Direito ConstitucionalAs águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam decorrentes de obras da União.Questão 457941204550322Direito ConstitucionalNo âmbito de sua jurisdição, compete ao município a fixação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, uma vez que se trata de assunt...Questão 457941204558615Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.Questão 457941204577312Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.Questão 457941204589451Direito ConstitucionalIndependentemente de pronunciamento do TCU, uma comissão mista permanente de senadores e deputados pode propor ao Congresso Nacional a sustação de des...Questão 457941204590110Direito ConstitucionalCaso algum dos distritos de determinado município queira emancipar-se, o que resultará na criação de um novo município, somente haverá consulta plebis...Questão 457941204594593Direito ConstitucionalSegundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.Questão 457941204606640Direito ConstitucionalO exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existênci...