Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606640O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão co...1457941204606640Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470054Direito ConstitucionalA cláusula da reserva do possível justifica a limitação à garantia constitucional do mínimo existencial.Questão 457941204473466Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado proce...Questão 457941204477411Direito ConstitucionalO habeas data visa assegurar o direito de obter informações relativas à pessoa do impetrante, e não referentes a terceiros, nos termos do inciso LXXII...Questão 457941204482770Direito ConstitucionalDeterminada sociedade empresária ajuizou ação com pedido de devolução de valores recolhidos a título de contribuição social incidente sobre sua folha ...Questão 457941204503826Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta consoante entendimento ratificado pelo STF.Questão 457941204569359Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue os itens seguintes.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadame...Questão 457941204603481Direito ConstitucionalA CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercício das funções de defensor público, em situações excepcionais.Questão 457941204614228Direito ConstitucionalEntre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Brasil. Considerando a realidade ...Questão 457941204619109Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denega...Questão 457941204637397Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte ...