Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614228Entre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Bra...1457941204614228Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilEntre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Brasil. Considerando a realidade federativa brasileira, assinale a opção que contém uma vantagem efetiva dessa forma de governo.AExiste facilidade para atribuir responsabilidades às agências governamentais ou concessionárias de serviço público.BOs conflitos institucionais, embora frequentes, são úteis para definir uma pauta de trabalho mais racional e eficiente.CA enumeração de funções e a atribuição de competência legal para o desempenho do governo refletem a configuração de forças políticas existentes na sociedade.DA repartição de recursos públicos é fixada em função da correspondência entre recursos e encargos, a partir de um planejamento prévio.EA divisão de competências entre as diversas esferas governamentais é bastante nítida, o que evita duplicação de esforços e de prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455257Direito ConstitucionalO presidente de CPI é parte legítima para recorrer de decisão judicial que conceda ordem de habeas corpus para liberar investigado de cumprir ato conv...Questão 457941204486525Direito ConstitucionalAs normas acerca de exercício financeiro, vigência, prazos, elaboração e organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei ...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204576536Direito ConstitucionalPara fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, ...Questão 457941204625473Direito ConstitucionalO povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.Questão 457941204639880Direito ConstitucionalCompete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concreto que lhe for apresentado.Questão 457941204649256Direito ConstitucionalAs empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato ...Questão 457941204652357Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do CNMP.Questão 457941204652968Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.Questão 457941204665771Direito ConstitucionalOs agentes locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acor...