Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204652968De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por...1457941204652968Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449197Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente a prática de crime a terceiro, mesm...Questão 457941204460532Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois qu...Questão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204492627Direito ConstitucionalSomente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos nos seguintes casos: cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em...Questão 457941204505827Direito ConstitucionalCaio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como litisconsorte passivo em execução fiscal movida pela PGFN contra a r...Questão 457941204529392Direito ConstitucionalA obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Constituição Federal.Questão 457941204588614Direito ConstitucionalA polícia rodoviária federal, em face de sua competência constitucional, exerce atividades típicas de polícia preventiva ou ostensiva e de polícia rep...Questão 457941204615121Direito ConstitucionalA norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, a...Questão 457941204629751Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.Questão 457941204629759Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.