Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529392A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Consti...1457941204529392Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Constituição Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476195Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204501366Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilizaç...Questão 457941204507002Direito ConstitucionalO texto constitucional vigente prevê expressamente ser função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na f...Questão 457941204518350Direito ConstitucionalConsidere que tenha sido ajuizada, em tribunal de justiça local, uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo editado por muni...Questão 457941204560499Direito ConstitucionalCom relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.Questão 457941204567118Direito ConstitucionalNas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão de qualidade e da gestão democrá...Questão 457941204583603Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o c...Questão 457941204608802Direito ConstitucionalOs mesmos direitos sociais assegurados na CF aos trabalhadores urbanos e rurais são garantidos aos servidores públicos civis, mas não aos militares.Questão 457941204630417Direito ConstitucionalA aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura...Questão 457941204643209Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a re...