Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204560993A instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio re...1457941204560993Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoA instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio realizado entre pessoas residentes no Brasil competeAao estado e ao município ou ao DF.Bà União e ao estado ou ao DF.Cà União.Dao município de localização do imóvel.Eao estado ou ao DF, a depender da localização do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444135Direito TributárioCompete ao Comitê Gestor do IBSI editar regulamento único e uniformizar a interpretação e aplicação da legislação do imposto.II arrecadar o imposto, e...Questão 457941204487795Direito TributárioA respeito das modalidades de lançamento tributário e de aspectos atinentes a esse tema, assinale a opção correta à luz do CTN e da jurisprudência dos...Questão 457941204487798Direito TributárioA respeito da exceção de pré-executividade, julgue os itens subsequentes.I A alegação de prescrição do crédito tributário é passível de ser veiculada ...Questão 457941204505769Direito TributárioDeterminada empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações auferiu lucros por meio de empresa controlada situada em país de tributa...Questão 457941204526555Direito TributárioQuando intimados por escrito, tanto os leiloeiros quanto os corretores são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que...Questão 457941204539702Direito TributárioSituação hipotética: Pedro deve R$ 50.000 de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) à prefeitura de determinado município bra...Questão 457941204558216Direito TributárioEm relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativaQuestão 457941204590737Direito TributárioNa modalidade por homologação, o lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito passivo, que, por sua vez, presta informações à au...Questão 457941204617610Direito TributárioConforme o entendimento do STF, o ICMS incide sobre a aquisição de software, ainda que a compra seja feita mediante transferência eletrônica de dados,...Questão 457941204627399Direito TributárioO ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou a não incidência tributária, ...