Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204561013O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofr...1457941204561013Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoO funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito denominadoAprevaricação.Bconduta atípica.Ccorrupção passiva.Dpeculato culposo.Epeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470044Direito PenalSe um agente público cometer crime de abuso de autoridade, é vedada a substituição de eventual pena privativa de liberdade por pena restritiva de dire...Questão 457941204500244Direito PenalPara a configuração do crime de tráfico de entorpecentes, é necessária a apuração da natureza e da quantidade da substância apreendida, sendo, entreta...Questão 457941204502421Direito PenalSão formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeitoQuestão 457941204534979Direito PenalConsidere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujei...Questão 457941204542997Direito PenalDe acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204571420Direito PenalDe acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autode...Questão 457941204576940Direito PenalComo a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasileiro, foi adotada como regra, no CP, a teoria da causalidade adequada,...Questão 457941204606660Direito PenalA multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, ...Questão 457941204606673Direito PenalO delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter...Questão 457941204617320Direito PenalEm 23/10/2011, Sales, maior, capaz, após ter sido abordado por policias militares em diligência, na cidade, para o combate ao tráfico de drogas, foi p...