Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204565296De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola,...1457941204565296Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças comAaté seis anos de idade.Bidade entre um e sete anos.Caté cinco anos de idade.Didade entre três e cinco anos, apenas.Eaté dois anos de idade, no máximo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456988Direito ConstitucionalA CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.Questão 457941204471830Direito ConstitucionalCaso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de ...Questão 457941204506917Direito ConstitucionalEnquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso público, nos tribunais é feita a nomeação de...Questão 457941204507738Direito ConstitucionalO detentor de cargo no serviço público que dispuser da compatibilidade de horários para o exercício desse cargo e de um cargo com mandato eletivo pode...Questão 457941204514146Direito ConstitucionalEm obediência ao princípio da independência das instâncias, adotado pelo sistema constitucional brasileiro, as decisões dos tribunais de contas não po...Questão 457941204538440Direito ConstitucionalA terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.Questão 457941204544970Direito ConstitucionalMediante medida provisória, o presidente da República poderá dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública federal, desde que ...Questão 457941204612096Direito ConstitucionalA atuação da advocacia pública federal restringe-se aos casos de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.Questão 457941204616314Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre qu...Questão 457941204617618Direito ConstitucionalEm relação ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, a fiscalização financeira diz respeito ao acompanhamento da execução do orçamento e d...