Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204567239É vedada, em qualquer hipótese, a saída do país de uma obra de arte tombada e incorporada ao patrimônio histórico de um ...1457941204567239Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÉ vedada, em qualquer hipótese, a saída do país de uma obra de arte tombada e incorporada ao patrimônio histórico de um museu nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467944Legislação FederalÉ vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.Questão 457941204516819Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.Questão 457941204521476Legislação FederalDeterminada entidade da sociedade civil sem fins lucrativos apresentou uma proposta ao poder público para que este avalie a possibilidade de realizaçã...Questão 457941204533690Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse deverQuestão 457941204538354Legislação FederalA referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibilidade, confidencialidade e integridade, na medida em q...Questão 457941204542268Legislação FederalO Simples NacionalQuestão 457941204555168Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue os itens seguintes.A lista de espera para os transplantes não func...Questão 457941204558105Legislação FederalA produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade são atividades do ramo da contrai...Questão 457941204609786Legislação FederalOs institutos federais, autarquias de regime especial, caracterizam-se como instituições que articulam a educação básica, superior e profissional.Questão 457941204642287Legislação FederalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.