///
A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Rute, de 75 anos de idade, viúva, com múltiplos problemas de saúde, reside com a filha Teresa, de 42 anos de idade, e seu esposo João, de 49 anos de i...
Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até
Tendo em vista a relevância do princípio da oralidade no âmbito da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena igual ou superior a quinze anos de reclusão não terá, em princípio, e...
Dada a extinção da punibilidade de Antônio, o juízo não poderia ter decretado o confisco da motocicleta apreendida.
No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
Conforme o entendimento do STF, em caso de crime de lesão corporal praticado mediante violência doméstica e familiar contra a mulher, a ação penal ser...
A liberdade provisória, com a consequente restituição da liberdade, condiciona-se, em qualquer caso, ao pagamento de fiança, salvo se comprovado o abs...
Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta ano...