De acordo com o STF, o rol de serviços essenciais indicados na lei de greve dos trabalhadores celetistas é exemplificati...

Os corpos de bombeiros militares integram o sistema de segurança pública, a eles incumbindo a execução das atividades de defesa civil.

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República com...

A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional ex...

A CF veda a vinculação da receita de impostos a órgãos, fundos e despesas nos casos de

No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes.I At...

Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à...

Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.

Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.