Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204500211A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme ...1457941204500211Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialA adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional expressa, como forma de proteção ao menor em situação de vulnerabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444560Direito Constitucional“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalh...Questão 457941204498888Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) permitiu aos estados e ao Distrito Federal instituírem o ICMS.Questão 457941204511218Direito ConstitucionalO indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autarquia federal será obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional...Questão 457941204512823Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.Questão 457941204538491Direito ConstitucionalBrasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hip...Questão 457941204538844Direito ConstitucionalAcerca do exercício da cidadania, assinale a opção correta.Questão 457941204580613Direito ConstitucionalNo Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.Questão 457941204580896Direito ConstitucionalDireito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.Questão 457941204619942Direito ConstitucionalConsoante o entendimento atual do STF, a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o sem o conhecimento do outro...Questão 457941204627273Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.