O indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autarquia federal será obrigado a filiar-se ao sindicato...

Segundo a LO, os conselheiros são nomeados pelo presidente do tribunal.

Os partidos políticos

Nos âmbitos estadual e municipal, as normas sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária aplicam-se aos respectivos tribunais e conselhos de...

Com referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.

A integração da PRF à estrutura organizacional do Ministério da Justiça como Departamento de Polícia Rodoviária Federal deu-se com o advento da Consti...

Com base no que dispõe o texto constitucional acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.

De acordo com o desenvolvimento das ideias do texto, a inclusão digital no Brasil relaciona-se à atuação estatal.

Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir.I É possível a delegação...