Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607921O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.1457941204607921Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalO cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456577Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204464669Direito ConstitucionalOs estados e o DF poderão instituir contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de sistemas de monitoramento para segurança e preservaçã...Questão 457941204490170Direito ConstitucionalO serviço público referente à promoção de programas de construção de moradias é de competência exclusiva da União.Questão 457941204498930Direito ConstitucionalNo que se refere à relação entre direitos sociais e proteção ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204510728Direito ConstitucionalAs normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.Questão 457941204572600Direito ConstitucionalO art. 3.º da lei em apreço é inconstitucional por incompetência legislativa para a matéria nele tratada.Questão 457941204585220Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204590118Direito ConstitucionalA vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou seja, está sob...Questão 457941204594678Direito ConstitucionalA CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.Questão 457941204625366Direito ConstitucionalCom relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.