Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590118A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dup...1457941204590118Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosA vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou seja, está sob o domínio normativo da lei orgânica municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447406Direito ConstitucionalAgentes da vigilância sanitária acompanhados por fiscais da prefeitura encaminharam-se a um depósito industrial de acesso restrito ao público após o r...Questão 457941204544348Direito ConstitucionalDeterminado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a...Questão 457941204576536Direito ConstitucionalPara fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, ...Questão 457941204589338Direito ConstitucionalSe a Câmara dos Deputados aprovar MP editada pelo presidente da República e encaminhá-la ao Senado Federal, e, neste, houver modificação do texto, a M...Questão 457941204597411Direito ConstitucionalNo que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204613670Direito ConstitucionalHouve um maior destaque para a democratização do acesso à justiça no Brasil depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, mas este desafio pers...Questão 457941204618954Direito ConstitucionalCoaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou ...Questão 457941204633293Direito ConstitucionalCom relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.Questão 457941204649370Direito ConstitucionalCom relação à classificação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204650796Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.