Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204570295Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca...1457941204570295Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas ProcessuaisEm consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.AO princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.BO princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.CNa ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.DO sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.ENo sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466933Direito Processual PenalÉ constitucional o compartilhamento direto de dados cadastrais genéricos com os órgãos de persecução penal, para fins de investigação criminal, indepe...Questão 457941204508703Direito Processual PenalDe acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.Questão 457941204512381Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.Questão 457941204525093Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência domésticaQuestão 457941204526763Direito Processual PenalA apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena igual ou superior a quinze anos de reclusão não terá, em princípio, e...Questão 457941204541921Direito Processual PenalA respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar queQuestão 457941204561457Direito Processual PenalPedro praticou crime de furto em uma joalheria da cidade, vendeu as peças subtraídas e ficou na posse de apenas um par de alianças. Com o dinheiro da ...Questão 457941204597564Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.Questão 457941204619629Direito Processual PenalApós obter vista da decretação da prisão preventiva de Domingos, o DP encarregado de sua defesa decidiu adotar medida judicial contra a decisão. A imp...Questão 457941204663111Direito Processual PenalNão é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.