Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá in...

Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trab...

Suponha que um empregado contratado como porteiro de um prédio apresente sequelas motoras definitivas em consequência de grave acidente fora do ambien...

É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Co...

Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União.Assertiva: Nessa sit...

Paula foi empregada de uma empresa por dez anos, onde exerceu atividade sujeita a condições especiais. Nesse período, ela contribuiu regularmente para...

O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório da previdência social na condição de contribuinte individual.

Um contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cumprimento de obrigações previd...

Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.

O salário-de-contribuição desse segurado, em agosto de 2010, era superior a R$ 1.600,00.

Tendo em vista a administração tributária federal e as disposições da Lei n.º 10.887/2004 acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, as...