Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573181A repartição do poder estatal em funções — legislativa, executiva e jurisdicional — não descaracteriza a sua unicidade e...1457941204573181Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesA repartição do poder estatal em funções — legislativa, executiva e jurisdicional — não descaracteriza a sua unicidade e indivisibilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447154Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, ainda há barreiras a serem superadas para se atingir o ideal republicano incluído na denominação dada ao Brasil em razão de sua...Questão 457941204473628Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada um...Questão 457941204505292Direito ConstitucionalÓrgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o ape...Questão 457941204510897Direito ConstitucionalUm município editou lei orçamentária anual na qual foram fixadas medidas de fiscalização tributária para aumento da receita orçamentária de imposto so...Questão 457941204545602Direito ConstitucionalA segurança pública, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, é responsabilidade de todos.Questão 457941204586797Direito ConstitucionalOs cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Questão 457941204603119Direito ConstitucionalNo âmbito da competência legislativa concorrente, competirá aos municípios o exercício da competência suplementar à legislação federal e municipal, de...Questão 457941204619357Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternida...Questão 457941204653970Direito ConstitucionalSegundo o art. 68 do CPP, quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução da sentença condenatória ou a ação civil será promovid...Questão 457941205285924Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...