O defensor público pôde usufruir de prazos em dobro para falar nos autos.

Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proceder à correção de ofício.

Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.

João, na condição de indiretamente interessado em que a sentença seja favorável ao réu, requereu sua intervenção no processo para auxiliá-lo.Nessa sit...

Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação

Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.

No que concerne ao mandado de segurança, à reclamação e às ações popular, civil pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta de a...

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

O autor não será condenado a pagar honorários advocatícios, pois estes não são devidos em favor da DP.

Em um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se...

Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes.A razoável duração do processo foi elevada a garantia co...