No que tange ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue os itens a seguir.Para efeito de contagem das licenças, aquelas ratificadas por perícia singular que ...

No tocante às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.Havendo garantia de vit...

Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica o...

O recurso apresentado pelo terceiro interessado caracteriza controle judicial.

A administração pública poderá optar pela aplicação combinada da Lei n.º 14.133/2021 com a Lei n.º 8.666/1993 e(ou) com a Lei n.º 10.520/2002, seja ao...

Uma entidade privada sem fins lucrativos sediada em determinado município propôs a esse município uma parceria, sem transferência de recursos financei...

A investidura no cargo público ocorre com a nomeação, sendo de trinta dias o prazo para o nomeado tomar posse.

Caso determinada escola pública, embora devidamente notificada, encontre-se com os pagamentos da conta pelo fornecimento de energia elétrica em atraso...

Considere a seguinte situação hipotética. João, servidor público estável e detentor de cargo efetivo, aposentou-se voluntariamente em 5/10/2006, quand...

Com relação às regras de licitação e contratos, julgue os seguintes itens.Como regra, os prazos de validade dos contratos administrativos não podem ul...