Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204576852O instrumento que pode indicar as medidas corretivas a serem adotadas no caso de se ultrapassarem os limites fixados na ...1457941204576852Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalO instrumento que pode indicar as medidas corretivas a serem adotadas no caso de se ultrapassarem os limites fixados na LRF é o RGF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484464Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, a respeito dos princípios e das técnicas aplicadas ao orçamento público, da lei orçamentária anual (LOA) e da lei de dir...Questão 457941204560744Direito FinanceiroSerá constitucional lei estadual que permita que o credor da fazenda estadual utilize crédito em precatório para a aquisição de imóvel público do resp...Questão 457941204576855Direito FinanceiroEm regra, todos os empenhos podem ser anulados, excepcionando-se dessa regra apenas o empenho feito em caráter global.Questão 457941204603733Direito FinanceiroNo que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre ...Questão 457941204612337Direito FinanceiroConforme a Resolução n.º 48/2007 do Senado Federal, os contratos relativos às operações de crédito externo podem conter cláusulaQuestão 457941204615082Direito FinanceiroA lei de diretrizes orçamentárias deve conter o anexo de riscos fiscais, em que se avaliam os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar ...Questão 457941204617473Direito FinanceiroOrienta-se a jurisprudência firmada pelo STF no sentido de que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fixar os limites de despesas com pessoal dos entes...Questão 457941204622711Direito FinanceiroConstam da lei de diretrizes orçamentárias, além da meta de resultado primário do setor público consolidado para o exercício a que a lei se refere, as...Questão 457941204664157Direito FinanceiroConsidere que a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tenha aumentado durante o último exercício financeiro d...Questão 457941204671522Direito FinanceiroComo a gerência da dívida pública é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, apenas o ato de contratação de dívida nova é controlado pelo Poder ...