Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204577753A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca...1457941204577753Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443555Direito ConstitucionalOs estados da Federação poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, constituídas por municípios limítrofes, para integrar a ...Questão 457941204445648Direito ConstitucionalConsoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a UniãoQuestão 457941204514676Direito ConstitucionalA destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, não depende de autorização do Senado Federal.Questão 457941204530438Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de d...Questão 457941204590037Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição...Questão 457941204594519Direito ConstitucionalConstitui competência exclusiva do Congresso Nacional a sustação dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos lim...Questão 457941204603174Direito ConstitucionalPoderia ser indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União um boliviano naturalizado brasileiro, com qu...Questão 457941204618830Direito ConstitucionalA investidura política decorre unicamente da eleição direta, mediante sufrágio universal, na forma da lei.Questão 457941204639743Direito ConstitucionalA imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a...Questão 457941204644206Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos ex-territórios do Amapá e...