Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590037Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último...1457941204590037Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSegundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446647Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação à advocacia pública.Questão 457941204456994Direito ConstitucionalÉ possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de ele...Questão 457941204473656Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.A forma federativa de Estado representa uma das possi...Questão 457941204492624Direito ConstitucionalO texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.Questão 457941204546465Direito ConstitucionalA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.Questão 457941204572489Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.Questão 457941204574709Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar queQuestão 457941204603115Direito ConstitucionalCaso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, t...Questão 457941204621536Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.Questão 457941204624962Direito ConstitucionalLei estadual que reservar espaço para o tráfego de motocicletas em vias públicas de grande circulação será constitucional, por tratar de tema inserido...