Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204579159Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.1457941204579159Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalCom relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.AO fenômeno da mutação constitucional é um processo informal de alteração do significado da CF, decorrente de nova interpretação, mas não de alteração, do texto constitucional.BAs normas constitucionais de eficácia contida, apesar de ter aplicabilidade imediata, somente produzem efeitos após edição de norma infraconstitucional integrativa.CDecorre do poder constituinte derivado reformador a possibilidade de estruturação dos estados-membros, por meio de suas próprias constituições.DO neoconstitucionalismo desenvolvido pelo modelo neoliberal de Estado revisita a concepção de liberdade de mercado, resultando no enfraquecimento dos direitos sociais.EA norma constitucional que trata da ação direta de inconstitucionalidade constitui elemento formal de aplicabilidade da CF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500206Direito ConstitucionalNo âmbito da competência legislativa concorrente, os municípios podem editar lei que proíba a discussão de questões de gênero nos currículos escolares...Questão 457941204505383Direito ConstitucionalÀ luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário....Questão 457941204505445Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF, é permitido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, desde que este labore em...Questão 457941204560142Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204597095Direito ConstitucionalA CF atribui grande relevância ao princípio da separação dos poderes, que constitui cláusula pétrea. Nesse sentido, o texto constitucional considera q...Questão 457941204607024Direito ConstitucionalConforme a CF, admite-se a perda de direitos políticos na hipótese de cancelamento da naturalização por decisão administrativa definitiva.Questão 457941204653414Direito ConstitucionalA seção II do capítulo referente às finanças públicas, estabelecido na CF, regula os denominados orçamentos. Tendo por parâmetro as normas constantes ...Questão 457941204665851Direito ConstitucionalCaso seja promulgada uma emenda constitucional que autorize o alistamento eleitoral aos que contem com quinze anos de idade, essa norma deverá ter apl...Questão 457941204669283Direito ConstitucionalO remédio constitucional adequado para a tutela do exercício do direito de reunião é o mandado de segurança.Questão 457941204669685Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.A execução dos tratados internacionais e a sua ...