Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204579414A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação en...1457941204579414Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475797Direito TributárioEstão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao ISS os prestadores de serviços pertencentes ao setor público, a exemplo das empre...Questão 457941204498884Direito TributárioAs multas cobradas pelo poder público não compõem a carga tributária nacional, uma vez que representam uma punição pelo não cumprimento de determinada...Questão 457941204511067Direito TributárioO pagamento efetuado por uma fundação da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de prestação de serviços, estará sujeito à inci...Questão 457941204512784Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...Questão 457941204544791Direito TributárioDeterminada lei atribuiu a uma empresa não contribuinte do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a condição de responsável pelo pagam...Questão 457941204552884Direito TributárioDispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.Questão 457941204576863Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...Questão 457941204594728Direito TributárioA sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, m...Questão 457941204597135Direito TributárioO fato de determinado diretor de uma empresa, mediante infração ao respectivo contrato social, praticar atos que configurem fato gerador de certo impo...Questão 457941204613877Direito TributárioOpera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da