Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204579701No âmbito do plano plurianual, a iniciativa expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pel...1457941204579701Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOANo âmbito do plano plurianual, a iniciativa expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de ações, com desdobramento no território.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443564Direito FinanceiroSuponha que um estado da Federação tenha empenhado, em 29 de dezembro do exercício de 2025, uma despesa de pessoal no valor de R$ 10 milhões, mas a te...Questão 457941204446557Direito FinanceiroAssinale a opção correta em relação ao princípio da exclusividade na lei orçamentária anual (LOA) e suas exceções.Questão 457941204484468Direito FinanceiroO Congresso Nacional poderá emendar o projeto de LOA, desde que a alteração seja compatível com o PPA e indique os recursos necessários para tal, como...Questão 457941204498819Direito FinanceiroSuponha que, ao elaborar a LOA de determinado ente federativo, o Poder Executivo inclua um artigo criando um novo programa permanente de benefícios so...Questão 457941204512056Direito FinanceiroConsidere-se que ato administrativo de um prefeito resulte em aumento da despesa com pessoal do município com a previsão de parcelas a serem implement...Questão 457941204522291Direito FinanceiroA lei orçamentária anual deve ser integrada pelo anexo de metas fiscais, no qual são estabelecidas metas anuais, em valores correntes e atualizados, r...Questão 457941204560036Direito FinanceiroAs unidades orçamentárias podem corresponder a vários órgãos da estrutura administrativa ou apenas a uma parte de um único órgão.Questão 457941204593925Direito FinanceiroRecursos provenientes de caução não devem ser considerados receita orçamentária, pois representam apenas movimentação de fundos.Questão 457941204601251Direito FinanceiroAs fundações educacionais públicas federais integram o orçamento da União, a exemplo das autarquias, constituindo as instituições de ensino superior. ...Questão 457941204616073Direito FinanceiroCom relação às participações governamentais e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), assinale a opção correta.