O prazo de validade das propostas apresentadas nas licitações realizadas na modalidade pregão será de sessenta dias, ou ...

Para a execução do contrato, é permitido ao contratado subcontratar parte do serviço ou do fornecimento.

Os critérios de julgamento que podem ser utilizados em licitação na modalidade concorrência incluem o menor preço, o maior desconto e o maior retorno ...

Uma entidade somente poderá ser qualificada como organização social se houver aprovação da SEPLAG quanto à conveniência e oportunidade de sua qualific...

Acerca das modalidades dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

De acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis...

Considere que, durante uma fiscalização, fiscais do DF tenham encontrado alimentos com prazo de validade expirado na geladeira de um restaurante. Dian...

Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Se...

O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações regionais para aproximar o poder público do cidadão caracteriza ...

Uma agência reguladora está sujeita ao controle finalístico do ministério correspondente à sua área de atuação.

As contratações feitas por meio de dispensa de licitação para atendimento de situação emergencial serão válidas para as obras que possam ser concluída...