Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583313É garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de Sa...1457941204583313Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial nº 1/2014 - Política Nacional de Saúde no Sistema PrisionalÉ garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462409Legislação FederalAcordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública feder...Questão 457941204470435Legislação FederalQuando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deve-se oferecer a consulta de cópia, após certifi...Questão 457941204471286Legislação FederalA vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...Questão 457941204510859Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da admin...Questão 457941204542446Legislação FederalInstituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justificar a utilização de partes do corpo humano, por meio de projeto...Questão 457941204544796Legislação FederalDe acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado ...Questão 457941204557683Legislação FederalNa situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretend...Questão 457941204563623Legislação FederalPlanejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o pre...Questão 457941204570787Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constarQuestão 457941204671913Legislação FederalQualquer órgão público pode contratar, sem licitação, a Empresa Brasil de Comunicação para a produção de vídeo.