O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministé...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocup...

Os tribunais de contas têm competência privativa para propor ao Poder Legislativo normas referentes à própria organização e ao seu funcionamento, send...

A CF dispensa o mandado judicial para ingresso forçado em residência em caso de flagrante delito, mesmo durante o período noturno.

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

Caso a referida pena seja anulada em decisão proferida no aludido mandado de segurança, estará caracterizado o exercício do controle judicial.

A forma verbal “têm” (l.20) concorda com o termo “muitos segurados do INSS” (l.19).

Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto.

Mesmo quando envolverem recursos de origem pública, as operações financeiras realizadas por bancos públicos mediante a concessão de empréstimo a parti...

Nos processos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, em trâmite no Tribunal de Contas da União, são assegurados o contraditório e a ...

No que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, de acordo com...