Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204456640Assinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também...1457941204456640Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAssinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.Afundo de garantia do tempo de serviçoBseguro-desempregoCrepouso semanal remuneradoDirredutibilidade do salárioEproteção do salário na forma da leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475845Direito ConstitucionalÉ competência privativa do presidente da República permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo territóri...Questão 457941204478367Direito ConstitucionalOs Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador...Questão 457941204489988Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204521408Direito ConstitucionalSão consideradas reservas do Exército brasileiro asQuestão 457941204540023Direito ConstitucionalOs direitos individuais, por estarem ligados ao conceito de pessoa humana e de sua própria personalidade, correspondem às chamadas liberdades negativa...Questão 457941204547754Direito ConstitucionalUma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.Questão 457941204571964Direito ConstitucionalRecentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho,...Questão 457941204585215Direito ConstitucionalA respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.Questão 457941204595605Direito ConstitucionalEmbora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a CF reserva à livre c...Questão 457941204653939Direito ConstitucionalAtendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.