Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204571964Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o...1457941204571964Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRecentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desamparados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506618Direito ConstitucionalLei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será inconstitucional por vício de competência, pois a competênc...Questão 457941204527912Direito ConstitucionalÀs polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, administrativas e, e...Questão 457941204558196Direito ConstitucionalNo que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.Questão 457941204560502Direito ConstitucionalNo procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabívelQuestão 457941204576932Direito ConstitucionalPessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência con...Questão 457941204590648Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecut...Questão 457941204597244Direito ConstitucionalAos juízes federais compete processar e julgar, nos casos determinados por lei, os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.Questão 457941204624961Direito ConstitucionalO estado-membro que editar lei proibindo a cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa e móvel agirá nos limites de sua com...Questão 457941204627403Direito ConstitucionalA CF de 1988 não exige lei complementar para a definição dos fatos geradores de contribuição cobrada dos servidores do estado do Ceará, para o custeio...Questão 457941204627773Direito ConstitucionalTendo como referência a CF, julgue os itens seguintes.A missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de j...