Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204584329Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra lega...1457941204584329Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos da ProvaTexto associadoA respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir.Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454468Código de Processo Civil (CPC)Não é cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial que corrige de ofício o valor da causa.Questão 457941204518528Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...Questão 457941204541121Código de Processo Civil (CPC)Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em dissonância com entendimento firmado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá julgá-lo l...Questão 457941204545756Código de Processo Civil (CPC)Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens subsequentes.Os e...Questão 457941204560766Código de Processo Civil (CPC)À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue os itens a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial.Situação hipotétic...Questão 457941204573993Código de Processo Civil (CPC)Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204586921Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.Questão 457941204613856Código de Processo Civil (CPC)Tendo em vista que a competência da justiça federal é definida pela CF e em leis especiais, assinale a opção correta.Questão 457941204626934Código de Processo Civil (CPC)A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo...Questão 457941204640886Código de Processo Civil (CPC)Em sede de embargos de terceiro, não é possível ao embargado discutir a fraude contra credores, visto que essa ação de rito especial é, em regra, inco...