A respeito da duração do trabalho, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.

José foi admitido em uma empresa mediante contrato de trabalho por prazo indeterminado em 20/9/2020 e, imotivadamente, demitido em 2/11/2021. Ele não ...

O ato de dispensa de João pela empresa Alfa caracteriza o poder fiscalizatório do empregador.

A legislação permite à empresa implantar eleição por meio eletrônico, em que cada empregado pode manifestar seu voto por rede interna de computadores,...

Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriorm...

Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze dias corrido...

O gozo das férias na época própria, ainda que não tenha ocorrido o pagamento da remuneração correspondente, elide a obrigação do empregador de pagá-la...

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda...

O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.

Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.