Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.

Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito.

Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.

Rute, de 75 anos de idade, viúva, com múltiplos problemas de saúde, reside com a filha Teresa, de 42 anos de idade, e seu esposo João, de 49 anos de i...

No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial...

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue os itens a seguir.Na hipótese de divergência entre o acusado...

No que se refere à ação penal, ao rito do tribunal do júri e ao procedimento previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

Aceita pelo réu a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo órgão de acusação, é vedado ao juiz recusar-se a suspender o feito, sob...

No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição de recurso extraordinário criminal, a invocação de princípios gerais...

Antes de suspender o curso do processo e do prazo prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para os réus, devendo este profissional apresen...