Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204670050Antes de suspender o curso do processo e do prazo prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para os réus, dev...1457941204670050Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e IntimaçõesAntes de suspender o curso do processo e do prazo prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para os réus, devendo este profissional apresentar resposta à acusação e indicar as provas que pretende produzir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445509Direito Processual PenalCom base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204449264Direito Processual PenalO procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o p...Questão 457941204508913Direito Processual PenalA ação civil ex delicto não poderá ser proposta se, na esfera penal, forQuestão 457941204545777Direito Processual PenalTércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o loc...Questão 457941204552875Direito Processual PenalA justiça federal será exclusivamente competente para o devido processo e julgamento da ação penal relativa a crime de concussão praticado por médico ...Questão 457941204557050Direito Processual PenalNo processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação ...Questão 457941204586890Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca de ação penal.Questão 457941204625574Direito Processual PenalCom base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada p...Questão 457941204653868Direito Processual PenalConsidere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídic...Questão 457941204670786Direito Processual PenalPor força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natur...