Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204585236Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos ...1457941204585236Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção correta.AO princípio da prevenção é aplicado em julgamentos relacionados à incerteza científica dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelos OGMs.BA legislação que regulamenta as atividades que envolvam OGM prevê hipóteses em que será permitida a comercialização de material biológico.CA responsabilidade por danos ambientais causados pela exploração de OGMs possui natureza de responsabilidade compartilhada, que difere da responsabilidade solidária.DO Protocolo de Cartagena foi negociado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica como um instrumento mais preciso e específico que essa convenção.EA CF é silente em relação às atividades de pesquisa e manipulação de material genético.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498472Direito AmbientalNo que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.Questão 457941204499677Direito AmbientalO objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima éQuestão 457941204502214Direito Ambiental19 O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.Questão 457941204529311Direito AmbientalO Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...Questão 457941204590501Direito AmbientalA instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autorid...Questão 457941204593056Direito AmbientalUm dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida em 1981 é a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação...Questão 457941204598930Direito AmbientalNa medida em que o conceito de poluidor, em matéria ambiental, abrange toda pessoa responsável por atividade causadora de degradação ambiental, o mand...Questão 457941204599185Direito AmbientalA criação das concessões florestais para a gestão de florestas públicas visando a produção sustentável permite, através de licitação pública, somente ...Questão 457941204646218Direito AmbientalO fato motivador da operação ship to ship, descrita no texto, deve integrar os estudos de impacto ambiental para a construção de novos portos.Questão 457941204667582Direito AmbientalConsidere que, na execução do serviço de saneamento básico, mais de um prestador execute uma atividade interdependente de outra e que a relação entre ...