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A respeito de serviço público, assinale a opção correta.
Segundo o disposto na Lei n.º 14.133/2021, os trabalhos relativos a assessorias, controle de qualidade e tecnológico incluem-se entre os serviços técn...
Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção incorreta.
A remoção de ofício poderá se dar entre órgãos distintos e de poderes diferentes.
Considera-se deserta a licitação em que todos os candidatos tenham inobservado os requisitos contidos no respectivo edital.
Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da admi...
O governador e os secretários de Estado do Distrito Federal são considerados agentes políticos.
Autarquias são entidades criadas para desenvolver atividades que não exijam execução por órgãos portadores de natureza jurídica de direito público.
Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação no regime diferenciado de contr...
Melhor técnica e menor preço são exemplos de modalidades de licitação.
Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e alterações em relação a vencimento, remuneração e vantagens, assinale a opção correta.