Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204585837O prazo para que João interponha recurso contra essa decisão corre a partir da juntada aos autos da efetiva citação e in...1457941204585837Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos Processuais | Prazos ProcessuaisO prazo para que João interponha recurso contra essa decisão corre a partir da juntada aos autos da efetiva citação e intimação de José referente ao conteúdo do ato decisório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470825Código de Processo Civil (CPC)Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros req...Questão 457941204556926Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorários de sucumbência estabelecidas no atual CPC se aplicam somente aos processos ju...Questão 457941204574494Código de Processo Civil (CPC)A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fatos afirmad...Questão 457941204581425Código de Processo Civil (CPC)Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo...Questão 457941204597547Código de Processo Civil (CPC)Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.Questão 457941204620010Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais cíveis.Questão 457941204620505Código de Processo Civil (CPC)A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já d...Questão 457941204643495Código de Processo Civil (CPC)A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.Questão 457941204646314Código de Processo Civil (CPC)A competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando alterações de direito supervenientes.Questão 457941204652300Código de Processo Civil (CPC)Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a ...