Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204470825Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão est...1457941204470825Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e ExequaturEm regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros requisitos, tenha sido proferida por autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447958Código de Processo Civil (CPC)Por sua presunção absoluta de veracidade, a prova documental pública faz prova plena e não admite impugnação, salvo por falsidade devidamente comprova...Questão 457941204476484Código de Processo Civil (CPC)A jurisprudência do STF reconhece a capacidade processual dos entes despersonalizados com estatura constitucional para praticar em juízo, em nome próp...Questão 457941204507872Código de Processo Civil (CPC)O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivoQuestão 457941204576025Código de Processo Civil (CPC)Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir....Questão 457941204598957Código de Processo Civil (CPC)Segundo o STJ, a conversão de ação de execução em ação monitória pode ser realizada até a citação do executado, momento em que ocorre a estabilização ...Questão 457941204601602Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204613783Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, para efeito de realização dos atos processuais, consideram-se feriados os sábados, os domingos e os dias assim dec...Questão 457941204651126Código de Processo Civil (CPC)A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão. Por conseguinte, ela é prorrogável.Questão 457941204652300Código de Processo Civil (CPC)Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a ...Questão 457941204653792Código de Processo Civil (CPC)A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.