Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204476484A jurisprudência do STF reconhece a capacidade processual dos entes despersonalizados com estatura constitucional para p...1457941204476484Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisA jurisprudência do STF reconhece a capacidade processual dos entes despersonalizados com estatura constitucional para praticar em juízo, em nome próprio, atos processuais na defesa de sua autonomia e de suas prerrogativas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475655Código de Processo Civil (CPC)Nessa situação, a decisão, por ser contrária à fazenda pública municipal, está sujeita ao reexame necessário.Questão 457941204480400Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixados, ainda que seja mínima a alt...Questão 457941204504582Código de Processo Civil (CPC)Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), assi...Questão 457941204509735Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem n...Questão 457941204526805Código de Processo Civil (CPC)Suponha que, cinco dias antes da citação na referida situação hipotética, um colega de trabalho de Alison tenha falecido. Nesse caso, a citação de Ali...Questão 457941204531292Código de Processo Civil (CPC)A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua contestação possibilita que o autor realize, no prazo legal e após manifestação do juiz, ...Questão 457941204540942Código de Processo Civil (CPC)Mesmo na ausência de norma que regulamente a tramitação de determinado processo administrativo, as disposições do Código de Processo Civil não poderão...Questão 457941204577359Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a jurisdição, ação e processo, assinale a opção correta de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STJ.Questão 457941204612123Código de Processo Civil (CPC)Considere que, ao contestar uma ação, o réu não tenha alegado nem a carência de ação nem a nulidade de citação. Nessa situação hipotética, a carência ...Questão 457941204612127Código de Processo Civil (CPC)No curso de uma ação executiva, constatou-se que o executado praticou ato atentatório à dignidade da justiça, mediante fraude à execução. Nessa situaç...