Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204620505A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensá...1457941204620505Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaA função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502308Código de Processo Civil (CPC)122 A intervenção anômala de ente público é admitida somente até a fase de saneamento do processo.Questão 457941204516835Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.Questão 457941204522974Código de Processo Civil (CPC)Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedim...Questão 457941204525554Código de Processo Civil (CPC)Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutelaQuestão 457941204537870Código de Processo Civil (CPC)Caso o réu apresente reconvenção no procedimento comum, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta, não sen...Questão 457941204574659Código de Processo Civil (CPC)À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.Questão 457941204577363Código de Processo Civil (CPC)Wagner é proprietário de bem imóvel no qual está iniciando edificação em desacordo com regra prevista em norma municipal.Acerca dessa situação hipotét...Questão 457941204586876Código de Processo Civil (CPC)A respeito das atribuições de advogados e procuradores, assinale a opção correta.Questão 457941204648965Código de Processo Civil (CPC)Segundo o atual entendimento do STF, o marco inicial para a contagem do prazo recursal da interposição de apelação pelo MP é a data da entrada dos aut...Questão 457941204652304Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação ...