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Assinale a opção correta a respeito de posse e propriedade.
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.
No caso de perigo iminente, é lícita a destruição ou deterioração de coisa alheia, mas, civilmente, considera-se ilícita a lesão corporal à pessoa sob...
Há liberdade na criação, na organização e na estrutura interna das organizações religiosas, de modo a ser indevida a inscrição de seus atos constituti...
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do dano causado ao cliente, de do...
Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico apó...
O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.
Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a tí...