Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204588620Em prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, é autorizado o uso de algemas por...1457941204588620Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteEm prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, é autorizado o uso de algemas por parte do policial responsável pela diligência, em face da gravidade e hediondez do delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448135Direito Processual PenalA alegação da defesa sobre a incompetência do juízo de Belém é improcedente, uma vez que o crime de furto é um crime de resultado e se consuma no loca...Questão 457941204523025Direito Processual PenalConsoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justiça, em regra, no caso de crime de lesão corporal resultante de...Questão 457941204524778Direito Processual PenalNo cumprimento de cartas rogatórias para a inquirição de testemunhas, sendo o Brasil o Estado requerido, a depender de qual seja o país rogante, confo...Questão 457941204537902Direito Processual PenalMiguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.Questão 457941204549074Direito Processual PenalAcerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir.I São princípios processuais...Questão 457941204572515Direito Processual PenalNo que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204585864Direito Processual PenalO CPP permite que, no momento do recebimento da denúncia, o magistrado, ao fazer o juízo de admissibilidade da acusação, desclassifique a conduta desc...Questão 457941204613410Direito Processual PenalUma vez apresentada, a representação de crime de ação penal pública somente pode ser retirada antes do oferecimento da denúncia, não se admitindo retr...Questão 457941204625207Direito Processual PenalCom a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de ...Questão 457941204627980Direito Processual PenalAs esferas cível e penal são independentes, razão por que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação civil ex delicto começa a fluir a partir do...